A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba recebeu, na noite da quinta-feira (05), no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente ao Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR). O encontro integrou a etapa de participação social do plano e teve como objetivo apresentar e debater os resultados obtidos.
O Plano Municipal de Saneamento Rural é voltado às comunidades rurais e abrange os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem. Alinhado às diretrizes do Marco Legal do Saneamento (Leis nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020), o plano busca melhorar as condições ambientais, proteger os recursos hídricos e ampliar o acesso aos serviços essenciais, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população rural.
Durante a abertura, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Lamana, destacou que o plano visa apresentar um diagnóstico atualizado da zona rural de Pindamonhangaba. “Com isso, buscamos propor soluções para o zoneamento rural do município”, afirmou. Em seguida, a empresa contratada pela Prefeitura para elaboração do plano apresentou o diagnóstico realizado na área rural.
A audiência contou com a participação de três munícipes, que debateram com o secretário e a representante da empresa sobre a realidade da zona rural e aspectos do plano. Além disso, oito munícipes contribuíram por meio da consulta pública online promovida pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
A participação popular é considerada fundamental para que o Plano Municipal de Saneamento Rural reflita as especificidades de cada território, fortaleça o controle social e contribua para a construção de soluções mais justas e sustentáveis para o saneamento das áreas rurais.
A audiência pública foi transmitida ao vivo e pode ser conferida na íntegra pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
