Pindamonhangaba conquistou oficialmente o título de Município de Interesse Turístico (MIT) nessa quarta-feira, dia 27 de agosto. Essa é uma vitória aguardada há anos e que representa um marco para o desenvolvimento da cidade. A aprovação aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da votação do Projeto de Lei nº 583, de 2019, de autoria do deputado estadual André do Prado.
O título de MIT é concedido pelo Governo do Estado a municípios que comprovam vocação turística e atendem a critérios técnicos, como a existência de atrativos naturais, culturais, históricos ou religiosos, além de infraestrutura mínima para receber visitantes.
Com a aprovação do PL 583/2019, Pindamonhangaba passa a integrar o grupo de cidades paulistas com direito a repasses anuais do Estado, destinados exclusivamente a investimentos em turismo. Esses recursos possibilitarão melhorias em infraestrutura, preservação do patrimônio, valorização da cultura local e fortalecimento da economia, gerando benefícios diretos para a população e para o setor turístico.
Preparação e conquistas
Para alcançar essa conquista, o município trabalhou ao longo dos últimos anos em diversas frentes: elaboração e aprovação do Plano Diretor de Turismo (PDTur), que estabeleceu diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável da atividade turística; fortalecimento do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), ampliando a participação da sociedade civil e do setor turístico; investimentos em projetos voltados à valorização da cultura, do patrimônio histórico, das tradições locais e da promoção dos atrativos naturais e religiosos da cidade; atendimento a todas as exigências técnicas da Secretaria de Turismo do Estado, com a entrega de documentação e projetos que comprovaram a vocação turística de Pindamonhangaba.
Repercussão
Pindamonhangaba esteve presente e acompanhou na votação da ALESP por meio de uma comitiva formada pelo prefeito Ricardo Piorino, primeira-dama Patricia Amadei, ex-prefeito Dr. Isael Domingues, secretária de Cultura e Turismo Rebeca Guaragna, presidente do Comtur Alex Cristian, vereadores Professor Everton e Felipinho Cesar, além de secretários da gestão, diretores e membros do Comtur.
O prefeito Ricardo Piorino celebrou a aprovação. “Agradecemos o deputado André do Prado por ter acreditado no potencial de nossa cidade e ter tomado a frente na proposição que nos trouxe o MIT. Estamos realizando um sonho antigo da nossa cidade. O título de MIT representa novas possibilidades de investimento em infraestrutura e no fortalecimento dos nossos atrativos turísticos. É um avanço significativo para a economia e para a valorização de Pindamonhangaba como destino turístico”, afirmou.
A secretária de Cultura e Turismo, Rebeca Guaragna, também destacou a importância desse momento histórico. “O reconhecimento como Município de Interesse Turístico abre novas oportunidades para Pindamonhangaba. É o resultado de um trabalho construído com planejamento, participação social e dedicação ao nosso patrimônio cultural e natural, com apoio essencial do Comtur nosso grande parceiro nessa caminhada. Essa é uma conquista de todos nós”, concluiu.
Avanço para o futuro
Com a aprovação do PL 583/2019, Pindamonhangaba soma-se a outras cidades paulistas que já possuem a classificação de MIT, consolidando-se como destino turístico e cultural do Estado de São Paulo.
Após a aprovação dos projetos que classificam novos Municípios de Interesse Turístico (MITs) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), incluindo Pindamonhangaba, seguem-se vários passos importantes antes da efetiva implementação dos benefícios. São eles: sanção pelo Governador – aprovado o projeto de lei na Alesp, ele é encaminhado ao Governador. Só após a sanção é que a cidade passa oficialmente a constar como MIT no Estado; homologação e publicação no Diário Oficial – com a sanção, a lei é formalmente homologada e publicada, formalizando a nova condição legal do município e viabilizando o acesso aos benefícios legais; recebimento de repasses estaduais – municípios reconhecidos como MIT passam a ser elegíveis a repasses anuais, via o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur) — administrado pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. Estes recursos financiam ações estruturantes e de promoção turística e Pindamonhangaba poderá vir a receber a partir de 2026.
