O município de Pindamonhangaba foi convidado a participar da LCAS (Cúpula Local Ação Climática COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, esta semana.
A participação foi apoiada pelas principais redes mundiais de líderes locais, bem como por organizações parceiras subnacionais, incluindo America Is All In, C40 Cities Climate Leadership Group, Climate Mayors, Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, que tem parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Pindamonhangaba.
A Cúpula Local Ação Climática COP28 é a primeira do gênero organizada pela presidência da COP em reconhecimento do papel crítico que os líderes locais desempenham na redução das emissões, na abordagem dos riscos climáticos e na aceleração dos esforços nacionais para avançar mais rapidamente no progresso climático.
Organizada pela presidência da COP28 e pela Bloomberg Philanthropies, o evento reuniu centenas de líderes climáticos nacionais e subnacionais para transformar o financiamento climático, melhorar a ação global, acelerar a transição energética e reforçar a resiliência e a adaptação a nível local. Pindamonhangaba foi representada pelo prefeito Dr. Isael Domingues e pela secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
A convocação para a primeira cúpula de líderes subnacionais numa COP marca uma nova era de inclusão e integração no programa e processo da COP. A Cúpula Local de Ação Climática foi organizada pelo presidente da conferência, Dr. Sultan Al Jaber, e Michael R. Bloomberg, enviado especial do secretário-geral da ONU para Ambições e Soluções Climáticas e Fundador da Bloomberg Philanthropies.
O prefeito Dr. Isael disse que “é um orgulho para Pindamonhangaba ser destaque ambiental e ser convidada para fazer parte da comitiva da Cúpula, que discute eventos climáticos e tendências ambientais para o futuro do mundo. Temos 5.565 municípios do Brasil e Pindamonhangaba é um dos poucos com destaque em ações e por isso foi convidada a participar dessa importante discussão. Isso mostra, mais uma vez, o protagonismo de Pindamonhangaba em diversas áreas, em vários indicadores, que neste caso é o ambiental, é o da sustentabilidade para um futuro melhor para o mundo”.
A secretária Maria Eduarda frisou que, nas COPs anteriores o protagonismo sempre era destinado às nações e que esta é a primeira vez que os municípios podem se tornar o grande destaque. “Nós entendemos que é um momento muito importante, pois agora poderemos e teremos mais voz, mais apoio. Muito gratificante para todos nós. Pindamonhangaba foi uma das escolhidas e agora devemos fazer jus a essa escolha e trabalhar ainda mais para que possamos mitigar as questões das mudanças climáticas”.
A cúpula, que reuniu mais de 450 participantes de mais de 60 países, incluindo mais de 250 prefeitos e governadores, promoveu uma maior integração em quatro áreas principais: transformar o financiamento climático local, integrar contribuições locais para melhorar a ação global, acelerar a transição energética local e reforçar a resiliência e a adaptação locais.
Os oradores do LCAS incluíram o secretário-geral da ONU, António Guterres, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, Xie Zhenhua, enviado especial para as Alterações Climáticas da China, e os governadores e prefeitos de Bogotá, Dubai, Makati, Paris, Rio de Janeiro e Tóquio.
O presidente da COP28, Dr. Sultan Al Jaber, declarou que “a LCAS marcou outra novidade para a COP28 e um momento importante no esforço desta Presidência para acolher uma COP inclusiva. A LCAS reconhece formalmente o papel crítico dos líderes locais na redução das emissões, na abordagem dos riscos climáticos e na aceleração dos esforços nacionais para avançar mais e mais rapidamente no progresso climático e é um prazer conhecer tantos líderes inspiradores”.
Durante o LCAS, a presidência da COP28 lançou a “Coligação para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição”. Desenvolvido em consulta com líderes subnacionais e nacionais, juntamente com um conjunto diversificado de partes interessadas, a Coligação é uma iniciativa pioneira que recomenda um novo processo para os líderes locais e regionais contribuírem para o desenvolvimento de Contribuições Nacionalmente Determinadas atualizadas e ambiciosas. A Coligação foi aprovada por 63 governos nacionais que promovem a colaboração entre os níveis nacional e subnacional para encontrar uma abordagem nova, inclusiva e ambiciosa para atualizar as Contribuições Determinadas Nacionalmente.
Em apoio a esta nova abordagem, Mike Bloomberg anunciou um novo compromisso de 65 milhões de dólares para continuar o seu apoio de longa data à ação climática local e à redução de emissões em todo o mundo. Apoiado pela Bloomberg Philanthropies, o financiamento proporcionará um apoio fundamental às principais redes de cidades, expandirá os dados e a pesquisa e reforçará a capacidade de financiamento climático local. Este anúncio eleva o compromisso de Bloomberg em apoiar as cidades na redução de emissões para mais de US$ 650 milhões. De acordo com ele, “em 2015, os prefeitos foram à COP de Paris e pressionaram os líderes nacionais a assinarem um primeiro acordo global. Este ano, pela primeira vez, os líderes locais e regionais foram formalmente convidados a participar nos procedimentos – o que reflete como as ambições e a influência das cidades continuaram a crescer. A Cúpula Local Ação Climática é uma oportunidade para líderes de todos os níveis de governo se unirem, criarem novas parcerias e continuarem a liderar pelo exemplo”, finalizou.
Já o segundo dia do LCAS contou com uma série de sessões temáticas centradas em temas