TN – Quais são os principais desafios enfrentados pela Delegacia de Defesa da Mulher no atendimento às vítimas de violência em Pindamonhangaba?
Podemos conversar sobre esse tema, levantando os desafios enfrentados pelas DDMs de uma maneira geral, uma vez que as dificuldades são muito parecidas em todos os lugares. As DDMs são delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência. Elas são uma das mais importantes, senão a mais importante, porta de entrada para a denúncia e apuração dos crimes cometidos em situações de violência doméstica e familiar, além dos crimes sexuais.
É papel das DDMs, num primeiro momento, o acolhimento da vítima e, logo após, a realização dos atos de polícia judiciária, como a colheita de provas e a realização de exames periciais, a fim de garantir a punição efetiva do agressor. Para que isso aconteça, a DDM precisa estar equipada com instrumentos e profissionais especializados, aptos a desenvolver esse trabalho, o que exige um olhar diferenciado dos poderes constituídos e da sociedade em geral.
Desde a criação da primeira DDM, em São Paulo, em 1985, houve grandes avanços na legislação brasileira, que acompanhou essa evolução. Hoje, as DDMs são consideradas uma das principais delegacias especializadas do país, devido à relevância do tema. No entanto, ainda enfrentamos desafios diários, como a constante necessidade de atualização e treinamento dos profissionais envolvidos, o preconceito por parte da sociedade, que muitas vezes julga a vítima sem compaixão pela história vivida, e o constante esforço para quebrar o medo da vítima em denunciar o agressor.
Além disso, é um desafio ajudar a vítima a entender seu papel de protagonista na coleta de provas, pois a fragilidade das provas apresentadas muitas vezes impede que o agressor seja condenado.
TN – Como funciona o processo de acolhimento e proteção das vítimas? Existem parcerias com outras instituições para garantir assistência psicológica e jurídica?
Pindamonhangaba conta com uma rede de proteção à vítima de violência doméstica coesa e solidificada no município. A Rede de Proteção “Flor de Lótus” reúne representantes de todos os segmentos envolvidos no processo de proteção da vítima, sendo todos muito atuantes em suas respectivas áreas. Caso seja necessário, a vítima de violência doméstica pode ser encaminhada para abrigos ou hotéis das redes parceiras do enfrentamento da violência doméstica. O Instituto Avon é um exemplo de empresa parceira que atua no município.
TN – Quais ações preventivas e educativas estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher no município?
Desde o ano de 2024, a Rede Flor de Lótus tem realizado reuniões mensais com o objetivo de unir esforços para o enfrentamento da problemática. Em cada reunião, é discutido um tema relevante ou um caso que exige uma atenção especial de toda a rede. Na última reunião, foi levantada a necessidade de levar o tema às escolas, com o intuito de trabalhar por meio da educação e atingir as gerações futuras.
A Delegacia de Defesa da Mulher em Pindamonhangaba está localizada à Rua Dr. Gustavo de Godoy, 409, no Centro.
