A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, na última quinta-feira (11), no Centro Comunitário do CDHU – Cícero Prado, a entrega de 150 contratos de doação para regularização cartorial de imóveis do Loteamento Municipal Liberdade, reunindo dezenas de famílias beneficiadas. A iniciativa reforça o compromisso do município com a segurança jurídica da moradia e amplia direitos essenciais aos moradores, como a possibilidade de transferência de titularidade, regularização de compra e venda, acesso a crédito para reformas e valorização do imóvel.
A ação contempla o conjunto habitacional municipal desenvolvido, nas fases 1 e 2, em parceria com a Caixa Econômica Federal, totalizando 226 unidades vinculadas ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A regularização ocorre conforme previsto em lei, após o cumprimento de cinco anos de moradia pelas famílias, permitindo a atualização cartorial dos imóveis e a consolidação do direito pleno sobre a propriedade.
Além da solenidade, o atendimento contou com serviços e orientações diretamente à população. Os moradores contaram com doação de mudas e inscrições para castração do Cepatas, pela Secretaria de Meio Ambiente, aferição de pressão pela Secretaria de Saúde e atendimento da Subprefeitura de Moreira César. Os Secretários Municipais também estiveram presentes, acompanhando as atividades, tirando dúvidas, orientando sobre procedimentos e reforçando a presença da Prefeitura junto às demandas do bairro.
Iniciativa fortalece a cidadania e integra o programa de regularização fundiária do município.
Compuseram a mesa o prefeitoRicardo Piorino; o secretário de Habitação, Francisco Gonçalves CésarCosta; o secretário adjunto de Habitação, Rogério Rodrigues de Paiva Alves; o subprefeito de Moreira César, JoséCarlos Gomes, o Cal; o vereador Magrão, e a diretora de Habitação, Monique Dias.
Entre as famílias beneficiadas, amoradora Leila de Oliveira Toledo celebrou a conquista e afirmou que a entrega do documento representa uma novafase. “Agora é vida nova. É um sonhorealizado depois de muitos anos correndo atrás. Com a documentação emmãos, a gente já começa a pensar emreformar e fazer as melhorias”, disse amoradora que foi a primeira a recebersua pasta, das mãos do prefeito Ricardo Piorino.
O secretário de Habitação, Francisco Gonçalves César Costa, agradeceu oempenho da equipe envolvida na açãoe destacou o compromisso dos servidores com o atendimento à população. “Quero reconhecer e agradecer otrabalho que nossos funcionários vêmdesempenhando todos os dias. É umaequipe que se dedica, se esforça e fazquestão de atender bem cada morador,com respeito, orientação e cuidado,para que serviços como este cheguema quem mais precisa”, afirmou.
O prefeito Ricardo Piorino destacouque a entrega dos contratos vai alémde um ato administrativo. “É segurança para as famílias, é a tranquilidade deter um teto e um lugar para chamar delar, construído com amor e carinho. Adocumentação da moradia representa respeito, cidadania e a garantia dosdireitos para quem batalhou por essaconquista”, afirmou.
