O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei (PL) 293/2024, que proíbe o uso de aparelhos celulares, tablets, relógios inteligentes e dispositivos semelhantes por estudantes em escolas públicas e privadas de São Paulo, com vigência a partir do ano letivo de 2025. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), visa promover um uso mais consciente da tecnologia nas escolas, buscando melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições.
O PL foi elaborado pela deputada Marina Helou e amplia as restrições ao uso de dispositivos eletrônicos nas unidades escolares, além de exigir que as escolas e secretarias de educação (estadual e municipais) estabeleçam protocolos para o armazenamento desses dispositivos durante o período escolar.
Os dispositivos poderão ser usados apenas para fins pedagógicos, como o acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais, ou quando necessário para alunos com deficiência. O uso desses aparelhos será suspenso durante intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Para a comunicação entre estudantes e seus responsáveis durante esses períodos, as escolas deverão estabelecer canais acessíveis.
O secretário da Educação, Renato Feder, destacou a importância de um trabalho de conscientização para adaptar os alunos a essa nova realidade, reconhecendo o papel da tecnologia na educação, desde que usada de forma adequada e aliada a bons materiais didáticos e a um corpo docente bem formado.
A medida reflete um esforço para equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, com a preservação do foco no aprendizado, e faz parte das regras já implementadas desde 2023 para o uso de celulares na rede estadual, onde o uso é restrito a fins pedagógicos e aplicativos educativos.
