Na última terça-feira, dia 21 de maio, a Casa Legislativa recebeu a Audiência Pública sobre a LDO. O evento foi realizado para discutir o Projeto de Lei n° 74/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”. Foram definidas prioridades e metas da administração pública, orientando a elaboração do orçamento anual. O Projeto de Lei também aborda políticas públicas para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, assegurando a transparência e a participação da comunidade no processo orçamentário.
Estavam presentes o Presidente da Câmara, vereador Norberto de Moraes; o Presidente da Comissão de Finanças, vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela; os vereadores José Carlos Gomes – Cal (Vice-Presidente), Julio César Carneiro de Sousa – Julinho Car, Gilson Nagrin e a vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha. A Audiência Pública foi aberta à população e teve como objetivo apresentar e discutir as metas e prioridades do orçamento municipal. Todas as secretarias municipais enviaram representantes.
A apresentação do projeto inicial foi feita pelo Secretário de Finanças e Orçamentos, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca. Em seguida, foram apresentados os detalhes, ações e programas das demais secretarias do Executivo Municipal. Participaram os secretários Paulo Nícolas (Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima); Rodrigo Lóssio (Chefe de Gabinete, que também falou sobre a Secretária de Negócios Jurídicos); Vitor Macedo (Administração); Ana Paula de Almeida (Assistência Social); Alcemir Palma (Cultura e Turismo); José Antônio Ferreira (Desenvolvimento Econômico); Luciana de Oliveira (Educação); Antônio Carlos de Macedo (Esporte e Lazer); Nécio Pereira da Silva (Governo e Serviços Públicos); Francisco Gonçalves César (Habitação); Maria Eduarda San Martin (Meio Ambiente); Cesar Augusto Garcia (Mulher, Família e Direitos Humanos); Marcela Franco (Obras e Planejamento); Luiz César Rodrigues (Saúde); Fabrício Augusto Pereira (Segurança Pública); Danilo Velloso (Tecnologia e Inovação); Carlos Lemes (Subprefeitura de Moreira César); Cíntia Camargo (Fundação Dr. João Romeiro) e Jalissen Duarte (Captação de Recursos e Relações Institucionais).
A abertura foi conduzida pelo Presidente, vereador Norberto Moraes, que destacou a importância da participação de todos. “Hoje teremos a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde se define as regras e os projetos para 2025. É muito importante a participação de todos”.
Em seguida, o Presidente da Comissão de Finanças, Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela, fez seu pronunciamento inicial reiterando a importância da participação popular para definição dos recursos financeiros para o ano de 2025. “Neste momento, são importantes os questionamentos e dúvidas. A população aqui terá todo o direito de questionar e tirar as dúvidas para podermos fazer uma Audiência Pública realmente produtiva”.
O Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo, iniciou os trabalhos informando que “o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborado em conformidade com o plano plurianual, estabelecendo as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. O principal objetivo é orientar a elaboração do orçamento, devendo ser encaminhado até o dia 15 de abril ao Poder Legislativo, conforme disposto na Lei Orgânica do Município”, disse o Secretário.
Durante a apresentação, foram mostrados os valores que cada secretaria terá em sua área para atuação no ano que vem.
Encerramento e Agradecimentos
Após quase 5 horas e meia de discussão em prol do município, a Audiência Pública recebeu diversas informações e também questionamentos de cidadãos que estavam presentes ao evento. Após todas as participações, o vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela agradeceu a presença de todos e, novamente, frisou a importância dos questionamentos, agradecendo aos presentes e declarando o encerramento do evento.
No site da prefeitura estão disponíveis todas as informações e documentos sobre a LDO: planejamento-orcamentario. Para os que não puderam comparecer, a Audiência Pública está disponível no YouTube da Câmara: www.youtube.com/@camarapinda.
