A Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba está estudando a criação de uma campanha de conscientização voltada à aquisição de imóveis na zona rural, com o objetivo de orientar a população sobre a importância de verificar a regularidade dos terrenos antes da compra. A ação busca garantir mais segurança jurídica aos compradores e contribuir para o desenvolvimento ordenado do município.
Segundo o secretário de Habitação, Francisco César “Chicão”, a campanha tem caráter educativo e preventivo, chamando a atenção para a necessidade de procurar a Prefeitura antes de concluir qualquer negociação. “Muitas pessoas acabam adquirindo propriedades rurais sem saber se a área está devidamente regularizada, o que pode gerar dificuldades futuras, como impossibilidade de registro, ausência de infraestrutura ou problemas ambientais. A ideia é orientar a população para que realize compras seguras e conscientes”, explicou.
A zona rural de Pindamonhangaba tem passado por crescimento e valorização nos últimos anos, com o aumento da procura por terrenos para moradia, lazer e produção agrícola. Diante desse cenário, a campanha pretende incentivar a regularização fundiária, o uso sustentável das áreas rurais e o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.
Além de beneficiar diretamente os compradores, a iniciativa também deve contribuir para o planejamento territorial e o fortalecimento da economia local, uma vez que propriedades regularizadas podem receber investimentos, acesso a crédito rural e inclusão em programas de incentivo à produção e à moradia.
A proposta está em fase de estudo e poderá incluir ações informativas, palestras, materiais educativos e divulgação em canais oficiais, em parceria com outras secretarias municipais e órgãos públicos.
