A Prefeitura de Pindamonhangaba está recebendo os serviços do programa Cidadania Itinerante nesta semana. Entre terça-feira (6) e sábado (10), cinco pontos da cidade (Moreira César, Bairro das Campinas, Alto Cardoso, Bem Viver e Bonsucesso) serão contemplados com o ônibus da Cidadania Itinerante – um programa da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, que visa levar diversos serviços ao cidadão.
Em Pindamonhangaba, que recebe o serviço pelo segundo ano consecutivo, o programa veio por iniciativa da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, através do departamento de Direitos Humanos, por meio do Projeto Vem SER, que tem por objetivo dar acesso a todas as pessoas em todos os segmentos aos seus direitos humanos fundamentais.
Para cada um dos cinco locais, a expectativa é atender cerca de 100 pessoas para diversos serviços e as senhas começarão a ser distribuídas na abertura dos serviços e serão entregues até uma hora antes do término das atividades.
De acordo com o secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, “o objetivo é oferecer serviços gratuitos relacionados à promoção da cidadania e à garantia de direitos a pessoas de várias idades, de forma rápida, direta e sem filas. Em um único dia a pessoa pode resolver várias questões, como emitir documentos, certidões e ser encaminhada para programas sociais ou de atenção especial”.
A diretora dos Direitos Humanos de Pindamonhangaba, Cidinha Pedroso, disse que são dezenas de serviços disponíveis, “como emissão de segunda via de documentos, certidões de nascimento, de casamento, de óbito, de carteira de trabalho digital, criar conta GOV, dar entrada no seguro desemprego, fazer agendamento para INSS, dentre outros”.
A iniciativa ainda conta com a parceria de outras Secretarias de Estado e do Município.
Confira relação de serviços disponíveis:
Coordenadorias de:
Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);
Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI);
Políticas para a Mulher (CPMULHER);
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);
Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);
Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);
Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);
Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Confira locais e horários de atendimento:
Terça-feira (dia 6), das 10 às 18 horas – Local: Rodoviária de Moreira César
Quarta-feira (dia 7), das 9 às 17 horas – Local: Centro Comunitário Campinas/Goiabal
Quinta-feira (dia 8), das 9 às 17 horas – Local: Humano – Espaço de Identidades – Alto Cardoso
Sexta-feira (dia 9), das 9 às 17 horas – Local: Praça Rodrigo Luis de Souza (Rua Antônio Fernandes – Bem Viver)
Sábado (dia 10), das 9h às 15 horas – Local: Quadra de esportes do Bonsucesso – Estrada do Kanegae
Serviços disponíveis:
Agendamento de 2ª via de RG (levar cópia, se tiver);
2ª via de Certidões de Nascimento (com parceria do cartório do município – munícipe assina declaração de hipossuficiência);
2ª via de Certidão de Casamento (parceria com o cartório);
2ª via de Certidão de Óbito (parceria com cartório, solicitar ofício se necessário – com declaração de hipossuficiência);
Atestado de antecedentes criminais;
Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
Agendamento para renovação de CNH (taxas pagas normalmente);
Agendamento – Receita Federal;
Criar conta GOV;
Entrada de Seguro Desemprego;
Emissão de 2ª via de CPF;
Emissão de 2ª via de contas:
Título de eleitor
Conta de água
Conta de luz
Conta de telefone
Elaboração de Currículo Vitae;
Consulta Serasa;
Atendimentos:
Boletim de ocorrência
INSS
Receita Federal
Defensoria Pública
OIM – Orientação Migratória
PROCON
Encaminhamentos e acolhimentos de denúncias dos programas e coordenadorias da SJC
