e das despesas correntes conseguindo economizar recursos no primeiro semestre do ano
Os membros da Mesa Diretora da Câmara de Pindamonhangaba, liderados pelo Presidente do biênio 2023-2024, vereador Norberto Moraes, promoveram ao longo de todos os primeiros seis meses de 2024 a devolução de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais) à Prefeitura do município.
Devoluções ocorreram em fevereiro, março e abril. O montante dos recursos financeiros devolvidos pelo Legislativo é a somatória dos recursos economizados no orçamento de 2024 e foram feitos em três parcelas. A primeira foi realizada no dia 16 de fevereiro no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). No dia 21 de março, a Mesa Diretora restituiu aos cofres do Poder Executivo o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). E, por último, no dia 24 de abril, a Câmara repassou à Prefeitura os recursos de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), totalizando R$ 2.230.000,00. O orçamento da Câmara de Pindamonhangaba para 2024 é R$ 19.848.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais).
Além do trabalho planejado e austero de todos na Câmara, as razões que determinaram a devolução dos valores em fevereiro, março e abril foram explicitadas em ofício (DCT – n° 06/2024) enviado pela Mesa Diretora ao Executivo. “Considerando o Decreto n° 6.568, expedido pela Prefeitura que declara Situação de Emergência e Alerta Epidemiológico no Município, caracterizado pela epidemia de Dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, e que a Câmara de Pindamonhangaba tem a prerrogativa de fiscalizar os projetos e ações de combate à epidemia e, principalmente, está preocupada e empenhada em participar no enfrentamento da situação decretada, sugerimos a anulação de dotação orçamentária desta Casa e, consequente devolução aos cofres do Executivo”, diz trecho do documento.
O Presidente do Poder Legislativo, vereador Norberto Moraes, salientou que o montante do duodécimo devolvido aos cofres do município neste primeiro semestre é resultado de um trabalho conjunto que envolveu todos os vereadores da Casa, assessores e funcionários. “Todos estavam imbuídos num trabalho que visava sempre a economia, a austeridade e, notadamente, a transparência de todos os atos e atividades do Legislativo”.
