A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, na noite de terça-feira (26), no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, uma Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar, com foco no fortalecimento do atendimento e da rede de proteção no município.
A mesa diretora da reunião foi presidida pelo vereador Norberto Moraes, autor do Requerimento nº 1382/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 pelo plenário, e contou com a participação da vice-presidente da Câmara, vereadora Ana Paula Goffi.
Também compuseram a mesa a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Pindamonhangaba (DDM), dra. Angela Aparecida Cabral de Aguiar; o promotor público, dr. Carlos Eduardo de Castro Paccielo; e a secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Felix Pereira Alves.
A extensão da mesa contou com a advogada e representante do Projeto Recomeçar da OAB, dra. Maria Rosemeire Gouvêa de Almeida; a advogada atuante na causa, dra. Ingrid Zanini Joukhadar; o advogado atuante na causa, dr. Pedro Brígido Corrêa; o comandante da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo do Amaral Marcondes Minamisako; a presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher, Eliana Silva Honorato; e a ex-vereadora, atuante na causa e chefe de Gabinete da Subprefeitura de Moreira César, Regina Célia Daniel Santos. O vereador Rogério Ramos também esteve presente na reunião.
O presidente da Mesa Diretora do encontro, vereador Norberto Moraes, destacou que audiências públicas como essa são importantes para promover o debate sobre o tema na cidade. “Que a gente saia na data de hoje com metas, com proposituras de ações que terão efetividade na cidade”. Ele reforçou que, para além da audiência, a Casa Legislativa segue aberta para propostas sobre o assunto. “Eu vou propor nesta Casa também uma comissão de fiscalização para verificar se as leis que estamos elaborando estão se tornando realidade. Isso não só vai atender à questão das políticas públicas para mulheres, mas também à efetividade das leis no nosso município”.
A vereadora Ana Paula Goffi salientou que a audiência buscou ações efetivas para a causa. “A rede de proteção que precisamos fortalecer hoje começa na escuta: ouvir onde estão os gargalos, onde o sistema falha, onde as mulheres são vitimadas. Precisamos de um pacto entre todos os poderes e a sociedade civil. Que essa audiência não seja mais um evento, que daqui saiam reflexões, ações concretas e contribuições”.
Ela aproveitou para parabenizar todas as autoridades presentes. “Quero parabenizar todas as mulheres presentes pela coragem de falar sobre o assunto, de dividir a sua dor, cada autoridade que está aqui e dedica a sua vida à causa”.
As autoridades presentes também tiveram seu momento de fala durante o encontro e, dentro de suas áreas de atuação, destacaram o trabalho que vem sendo realizado no município em relação ao atendimento e à rede de proteção, além de apresentarem números e estatísticas sobre o tema.
A Audiência Pública, com todas as falas das autoridades, pode ser assistida na íntegra no canal oficial do YouTube da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=SlLAi2k6dSI.
