Na última segunda-feira, dia 08 de abril, aconteceu no plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” a Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba. A Lei Complementar n° 66/2022 impõe a mudança no Plano Diretor devido ao crescimento e desenvolvimento urbano da cidade, adequando-se às necessidades e em prol do desenvolvimento do município.
O Plano Diretor de Pindamonhangaba é o instrumento básico de política municipal para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente urbano e rural. A alteração começou em setembro de 2023 e se sucedeu após vários trâmites e reuniões. As mudanças apresentadas na Audiência Pública foram aprovadas no dia 6 de março de 2024, na 4ª reunião do Conselho Municipal da Cidade – CONCID. Ao todo foram 22 propostas aprovadas, sendo 11 externas e 11 da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP e do Departamento de Planejamento.
A Audiência contou com as presenças da Secretaria de Planejamento, Marcela Franco; da Diretora de Planejamento, Luciana Ayuko Yui; da Chefe de Divisão de Planejamento, Daniele Kely; do Presidente da Casa Legislativa, vereador Norberto Moraes; do Vice-Presidente da Câmara, José Carlos Gomes – Cal e dos vereadores Rogério Ramos e Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.
As integrantes do governo municipal, Daniele Kely e Luciana Ayuko Yui, apresentaram as mudanças realizadas no Plano Diretor e mostraram todo o processo para aprovação. Ao todo, foram aprovadas 22 propostas que foram explicadas detalhadamente. Logo após, abriram-se para os questionamentos dos vereadores e do público presente.
Com inúmeros questionamentos e dúvidas, o evento teve várias contribuições do público. O vereador Cal e alguns dos participantes presentes apresentaram suas perguntas e dúvidas e estas foram prontamente respondidas pela Secretária de Planejamento, Marcela Franco, pelo Presidente, vereador Norberto Moraes e pelas funcionárias da Prefeitura, Daniele Kely e Luciana Yui.
Ao fim das participações de vereadores e público, a Secretária de Planejamento, Marcela Franco, falou sobre a responsabilidade da prefeitura. “É importante frisar que a Prefeitura de Pindamonhangaba tem toda a responsabilidade por todos os investimentos que acontecem na cidade. Temos sim que ser responsáveis, pois tivemos projetos do passado que trouxeram problemas e estamos sempre atentos para não cometer os erros do passado. Estamos aqui para investir no crescimento do município e precisamos observar os aspectos técnicos e ter responsabilidade”, pontuou a secretária. Logo após, Marcela Franco fez os agradecimentos finais e encerrou a Audiência Pública. “Eu quero agradecer a presença de todos, agradecer as contribuições que foram dadas, a todos que também estão nos acompanhando on-line. Muito obrigada”, concluiu.
A audiência pública está disponível no YouTube da Câmara: https://www.youtube.com/@camarapinda. No site da prefeitura de Pindamonhangaba se encontra o texto completo do Plano Diretor e da Lei Complementar n° 66/2022: https://www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Texto produzido pelo estagiário Iago Luca sob a supervisão da Divisão de Comunicação.
