Além do programa Novo Rumo, que já retirou mais de 40 pessoas das ruas de Pindamonhangaba em 2025, a Secretaria de Assistência Social está desenvolvendo outros trabalhos de abordagem social de grande relevância no município.
Uma das ações em destaque é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social. Em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e outros atores da rede de proteção à criança e ao adolescente, a equipe tem realizado reuniões periódicas com o objetivo de compreender o cenário atual do trabalho infantil na cidade, organizar fluxos de atendimento e planejar ações de sensibilização junto à população.
A iniciativa visa eliminar o trabalho infantil e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os meses de abril e junho, a equipe do PETI realizou atendimentos em diversos pontos da cidade e identificou 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Algumas delas foram observadas mais de uma vez durante esse período, segundo a psicóloga Luana Moraes, técnica de referência do programa.
Conforme explicou a diretora da Proteção Social Especial, Patricia Garcez, após a identificação de um caso de trabalho infantil, a equipe busca localizar a criança ou adolescente e sua família, a fim de encaminhá-los ao CREAS de referência para possível adesão ao PAEFI — Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Nesse serviço, a família passa a ser acompanhada com o objetivo de superar a situação de risco e violações de direitos. Além disso, o caso é notificado ao Conselho Tutelar, que atua na proteção da criança ou adolescente para garantir seus direitos e bem-estar.
A secretária de Assistência Social, Andrea Barreto, afirmou que a Prefeitura está promovendo um trabalho abrangente de mapeamento da cidade para identificar e abordar situações de trabalho infantil. Segundo ela, diariamente os técnicos realizam sondagens, levantamentos, abordagens sociais e encaminhamentos para a Rede Socioassistencial, contribuindo para o enfrentamento efetivo dessa violação de direitos.
Andrea destacou que o principal objetivo é prestar assistência à criança e ao adolescente, além de proteger toda a família. “Os principais objetivos do PETI são erradicar o trabalho infantil, garantir direitos fundamentais como educação, lazer, saúde e convivência familiar, e evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a atividades que comprometam seu desenvolvimento físico, mental, emocional e social. O PETI é uma das prioridades da Assistência Social”, concluiu.
Como parte das ações educativas, a equipe também realizou neste ano uma mobilização na Praça Monsenhor Marcondes, no dia 12 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ação teve como objetivo conscientizar e informar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância da proteção integral da infância e adolescência.
A equipe técnica do PETI é formada atualmente pela psicóloga Luana Moraes e pela assistente social Josiane Martins. Ambas atuam no aprimoramento das campanhas de sensibilização por meio de ações de divulgação, buscando esclarecer a população e os comerciantes locais sobre os riscos e danos causados pelo trabalho infantil.
