A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, firmou Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e alterou a forma de pagamento da primeira parcela do 13º salário e do prêmio por tempo de serviço.
Com as mudanças, que passam a valer já neste ano, a primeira parcela do 13º será paga no mês de aniversário do servidor. Nos casos em que o aniversário ocorrer no mês de dezembro, o pagamento da primeira parcela do 13º será efetuado no mês de novembro, permanecendo a segunda parcela no mês de dezembro, garantindo assim o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Outra novidade é que o prêmio por tempo de serviço também passará a ser pago no mês de aniversário do servidor que completar 20, 25 e 30 anos (no caso das mulheres) e 25, 30 e 35 (para homens).
O prefeito Ricardo Piorino agradeceu ao Sindicato dos Servidores e ao seu presidente, Paulo Henrique Fernandes de Oliveira Netto, bem como toda equipe da Associação dos Servidores pela parceria. Piorino afirmou que a iniciativa é mais uma forma de valorizar o servidor.
“A liberação do 13º no mês de aniversário vai ajudar o trabalhador nas suas comemorações, seja para comprar algo que deseja, ou fazer uma festa, ou passear com a família. Diversas prefeituras já fazem desta forma e entendemos que isso é gesto de carinho e atenção com nossos servidores”.
Piorino lembrou que “em 2025 já foram introduzidos alguns benefícios ao servidor, como falta abonada no dia do aniversário, licença-prêmio por assiduidade, suspensão do contrato de trabalho, a pedido do servidor, para diversas situações, mudanças nas licenças em caso de casamento ou de morte, além de realizarmos uma grande festa em comemoração ao Dia do Servidor Público. Vamos continuar agora em 2026 e nos próximos anos adicionando outros benefícios aos nossos servidores”, declarou.
