Os vereadores de Pindamonhangaba retornaram ao Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na terça-feira, 9 de setembro, às 17 horas, para a 31ª sessão ordinária de 2025. A pauta contou com cinco itens, uma inclusão e a participação popular na “Tribuna Livre”. Todos os projetos, requerimentos, indicações e moções analisados foram aprovados.
Rotatória recebe nova denominação
O Projeto de Lei Ordinária nº 194/2025, de autoria do vereador Professor Felipe Guimarães, foi aprovado por 10 votos e denomina de “Fausto Salgado Vasques” a rotatória localizada na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares, em frente à portaria da Gerdau.
Fausto Salgado Vasques nasceu em Pindamonhangaba em 1939, estudou no Externato São José e na Escola de Comércio João Romeiro, formou-se em História e Direito em Taubaté e atuou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo até se aposentar em 1995. Casado com Maria Helena Marcondes Prado Vasques, teve quatro filhos. Faleceu em 2021, aos 82 anos.
PELOM é aprovada em segunda votação
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, do vereador Marco Mayor e outros, foi aprovada por 9 votos a 2 em segunda votação. A alteração prevê que o vice-prefeito substitui o prefeito em caso de licença ou impedimento e o sucede em caso de vaga após a diplomação. Foi revogado o parágrafo único do artigo 61 da Lei Orgânica.
Segurança pública
Foi aprovado por 10 votos o Substitutivo nº 34/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 233/2025, de autoria do vereador Carlos Moura – Magrão, que institui o “Projeto Sentinela”. O programa prevê a cessão voluntária de imagens e sons de sistemas particulares de monitoramento para a Prefeitura, com objetivo de contribuir para a segurança pública, prevenção da criminalidade e estudos técnicos.
Veto rejeitado
O plenário rejeitou por unanimidade o Veto nº 25/2025 do Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que criava uma Sala de Integração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento.
Contas da Prefeitura aprovadas
Foi aprovado por 10 votos o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022. O parecer acompanhou a decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado.
Inclusão aprovada
O plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 269/2025, do vereador Gilson Nagrin, que denomina o Campo Society da Vila Suíça como “Marcos Antônio Miranda”.
Marcos Antônio de Miranda nasceu em 1968 e dedicou sua vida à educação e ao esporte, atuando em diversas iniciativas comunitárias e escolares. Ficou conhecido pela simplicidade, dedicação e amor à vida comunitária.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi utilizada por Jamile Cristina Silvestre de Carvalho, que apresentou o “Primeiro Encontro Inclusivo de Leitores – FATEC Pindamonhangaba”, previsto para 18 de outubro. O evento busca promover cidadania e inclusão por meio da leitura, em um espaço acessível e acolhedor.
