A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba convida toda a população a participar da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será realizada na segunda-feira, 17 de novembro, às 18h, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. Este é o momento em que cada cidadão pode opinar sobre o destino dos recursos públicos e contribuir para a construção do orçamento do município para o próximo ano.
O encontro irá debater o Projeto de Lei n° 320/2025, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. O presidente da Casa, vereador Marco Mayor, reforça a importância da presença popular, “É a sua oportunidade de opinar, sugerir e acompanhar de perto como serão utilizados os recursos públicos no próximo ano. A audiência pública é um espaço aberto ao diálogo, à transparência e à participação cidadã”, destacou.
Entre os objetivos do encontro estão ampliar o envolvimento da comunidade nas decisões do Poder Legislativo, ouvir sugestões, recolher informações e garantir que o orçamento reflita as reais necessidades da população. “Além, é claro, de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões, e dar publicidade ao projeto de lei”, completou o presidente.
A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, para envio de sugestão, dúvida ou comentário, até o dia 14 de novembro de 2025, através do endereço https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br/enquete/12, ou presencialmente no dia da Audiência Pública.
A Audiência Pública é aberta à comunidade e terá transmissão ao vivo pelo canal 4 da Operadora CLARO e pelo canal do YouTube da Câmara (youtube.com/@camarapinda). A transmissão contará com tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), garantindo inclusão e acessibilidade para todos.
O Projeto de Lei n° 320/2025 pode ser consultado no site oficial da Câmara: https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br/proposicoes/Projetos-de-Lei-Ordinaria/2025
